Senado aprova nome de André Mendonça para vaga no STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o nome de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Inicialmente, Mendonça recebeu 18 votos a favor e 9 contra na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Ele precisava de apenas 14 para ser aprovado na Comissão.

Depois, o Plenário do aprovou a indicação. André Mendonça recebeu 47 votos a favor e 32 contra.

Mendonça irá substituir Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho ao completar 75 anos. 

Sabatina de André Mendonça

Mendonça foi chamado por Bolsonaro de “terrivelmente evangélico”, mas comprometeu-se na defesa do Estado laico e disse que será imparcial aos interesses do governo. 

“Em função da minha condição religiosa, faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico. A igreja presbiteriana a qual pertenço, uma das diversas igrejas evangélicas de nosso País, nasceu no contexto da reforma protestante, tendo como uma de suas marcas justamente a defesa separação entre igreja e do Estado. A laicidade é a neutralidade, a não perseguição e a não concessão de privilégios por parte do Estado em relação a um credo específico ou a um grupo determinado”, garantiu aos senadores, pregando a “liberdade religiosa” de todos.

Na sabatina, o indicado afirmou que a missão de ser ministro do Supremo Tribunal Federal vai muito além de um governo, prestando o compromisso de julgar pela Constituição e se comprometendo com a democracia.

Bolsonaro defendia que Mendonça começasse as sessões da Corte com uma oração e disse que almoçaria todas as semanas com o indicado para discutir os temas em destaque no Tribunal. As falas do presidente suscitaram dúvidas sobre a imparcialidade do indicado, que estaria alinhado com o presidente. “Minha relação com o presidente é republicana”, disse.

Vídeo: "Juiz não é acusador e acusador não é juiz", diz André Mendonça