Bolsonaro transfere o poder sobre o Orçamento da União para a Casa Civil

Bolsonaro transfere o poder sobre o Orçamento da União da Economia para a Casa Civil

Da redação 14/01/2022 • 10:18
Bolsonaro transfere o poder sobre o Orçamento da União da Economia para a Casa Civil
Bolsonaro transfere o poder sobre o Orçamento da União da Economia para a Casa Civil
Marivaldo Oliveira/ Código19/ Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro publica um decreto que transfere o poder sobre o Orçamento da União da Economia para a Casa Civil.

Pelas novas regras, toda vez que tomar uma decisão com relação ao Orçamento deste ano, o ministro da Economia vai precisar de um aval da ala política do governo.

O decreto presidencial amplia os poderes do Chefe da Casa Civil em relação à distribuição dos recursos.

Agora, caberá a Ciro Nogueira autorizar ou vetar liberações e remanejamentos de verbas, e até mesmo a abertura de créditos especiais.

Ele decidirá também sobre o pagamento das emendas de relator, usadas para liberação de verbas a parlamentares.

Oficialmente, o Ministério da Economia não se manifestou, mas interlocutores afirmam que houve consenso entre Paulo Guedes e Nogueira.

Em ano eleitoral, o controle do Orçamento é considerado fundamental para que o presidente Bolsonaro mantenha o apoio no Congresso.

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