Concessionária de iluminação pública do Rio não paga funcionários há seis meses

Denúncia acusa SmartLuz de atrasar o pagamento. Empresas contratadas podem ir à falência

Ana Clara Prevedello*

Concessionária de iluminação pública do Rio não paga funcionários há seis meses
RioLuz afirma, em nota, que SmartLuz segue cumprindo suas obrigações e responsabilidades
Tânia Rego/Agência Brasil

Uma denúncia anônima acusa a SmartLuz, concessionária de iluminação pública do Rio de Janeiro, de atrasar o pagamento dos prestadores de serviço desde setembro do ano passado. Uma das empresas que trabalhava para a concessionária fechou as portas ontem (2) por conta da falta de pagamento, precisando demitir 60 funcionários.

O contrato firmado pela empresa e pela SmartLuz teve início em junho de 2021, e deveria encerrar apenas no final deste ano. Mas o pagamento foi interrompido em setembro de 2022. A empresa prejudicada manteve o contrato vigente até ontem (2), mas por falta de caixa, precisou encerrar as atividades.

O atraso não impacta só essa empresa. Segundo a denúncia, todas as contratadas que prestavam serviço para a concessionária estão falindo. A Prefeitura do Rio de Janeiro, via RioLuz, teria obrigação de fiscalizar o problema, mas não tomou medidas até o momento.

Um funcionário da empresa denunciante, que preferiu não ser identificado, explicou que um dos serviços prestados para a SmartLuz consistia na montagem e na instalação de sistemas de iluminação e sinalização em vias públicas. Segundo ele, a Av. das Américas e a Av. Brasil estão com problemas de iluminação e sinalização justamente pela paralisação das empresas que não estão sendo pagas pela SmartLuz.

“Todo esse tipo de serviço parou. Na Avenida Brasil tem vários trechos apagados, na Av. das Américas também há um trecho grande piscando. Eles não têm mais ninguém para fazer esse conserto, por isso está tudo piscando, está tudo apagado. Todas as outras empresas pararam de prestar serviço por conta da falta de pagamento. Não vai ser resolvido”, lamentou um dos denunciantes.
“Todos os prestadores de serviço tiveram que desmobilizar os funcionários ligados às obras da SmartLuz. Tivemos que mandar todos esses colaboradores embora, então a nossa empresa não está fazendo diferente e colocou todo o efetivo de aviso”, comentou outro denunciante que preferiu não ser identificado.

A Companhia Municipal de Iluminação Pública, RioLuz, negou a denúncia e afirmou que “não há impactos sobre a manutenção da iluminação nas avenidas mencionadas, ressaltando que as vias nem fazem parte do escopo de trabalho da empresa citada. A subconcessionária Smart Luz é a empresa vencedora da Parceria Público Privada (PPP) de iluminação da prefeitura e vem cumprindo as suas obrigações e responsabilidades do termo de referência acordado com o município.”

A SmartLuz afirma que todos os colaboradores da concessionária estão com seus salários, encargos e benefícios em dia, o que é evidenciado pelo envio de toda a documentação comprobatória para a RioLuz. Também assegura que qualquer decisão de fechamento das empresas terceirizadas é uma decisão de seus gestores. E nega qualquer responsabilidade em relação à iluminação na Av. Brasil e na Av. das Américas.

“A SmartLuz não tem sob seu escopo de responsabilidades as atividades relacionadas à sinalização em qualquer localidade do município do Rio de Janeiro, assim não pode prestar informações sobre ocorrências ligadas a esse serviço”, confirmam, em nota. 

*Sob supervisão de Natashi Franco