O município do Rio vacina, nesta quinta-feira (27), meninos e meninas de 9 anos ou mais contra a Covid-19. A campanha infantil começou na última segunda (17), com crianças de 10 anos. A expectativa é imunizar todos acima de 5 anos até meados de fevereiro.
A vacinação desta faixa etária foi possível depois que a capital fluminense recebeu cerca de 100 mil doses da Coronavac, no início da semana. A autorização para a aplicação do imunizante veio no dia 20 de janeiro. O intervalo entre a primeira e a segunda dose da vacina é de 28 dias.
Outro imunizante aplicado é a Pfizer. A dose pediátrica tem como recomendação a aplicação da segunda dose em um período de 8 semanas.
POLÊMICA EM ESCOLAS
Com a vacina autorizada, uma nova polêmica surge em meio à escolas privadas do Rio de Janeiro. Algumas instituições estudam aplicar a obrigatoriedade de ter imunização completa para a volta do ensino presencial. Porém, de acordo com a legislação, a imunização só pode ser mandatória caso a campanha estivesse presente no Plano Nacional de Imunização. O que pode ser feito é apenas aplicar uma recomendação.
“O tema complexo, por isso tem gerado tanta discussão. Ele é tratado no plano da lei ordinário em duas leis: A primeira é a do Estatuto da Criança e Adolescente, que trata a questão no artigo 14, parágrafo 1º, que diz que é dever dos pais realizar a vacinação dos filhos quando a vacina for aprovada pelas autoridades sanitárias. No caso da vacina da Covid, houve aprovação da Anvisa, mas não teve uma inclusão formal dessa vacina no Plano Nacional de Imunização. De tal maneira que há uma controvérsia exatamente por isso. Outro dispositivo que trata de questão é o artigo terceiro da lei 13.979 de 2020, uma lei aprovada logo no início da pandemia. Ela prevê o estado do governo de instituir a vacinação obrigatória”, explica o advogado e professor de direito Constitucional da UERJ, Rodrigo Brandão.
Confira abaixo o calendário completo:
27/01 - 9 anos ou mais
28/01 - 8 anos ou mais
29/01 - 8 anos ou mais
31/01 - Meninas de 7 anos
01/02 - Meninos de 7 anos
02/02 - 7 anos ou mais
03/02 - Meninas de 6 anos
04/02 - Meninos de 6 anos
05/02 - 6 anos ou mais
07/02 - Meninas de 5 anos
08/02 - Meninos de 5 anos
09/02 - 5 anos ou mais
