Uma operação para fiscalizar a refinaria Reduc está sendo realizada em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, na manhã desta terça-feira (5). Outras distribuidoras de combustíveis também são alvo da ação no estado do Rio de Janeiro.
A fiscalização tem como objetivo verificar se os valores cobrados estão de acordo com o novo ajusto do ICMS sobre o preço dos combustíveis. Agentes do Governo do Rio de Janeiro vão analisar notas e dados fiscais das empresas do setor.
IRREGULARIDADES NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
A redução do ICMS de 32% para 18% ainda não está sendo respeitada por alguns postos de combustíveis nos primeiros dias em que entra em vigor. Na última segunda-feira (4), 45 postos de combustíveis foram autuados e vão ter que pagar multas. Os estabelecimentos foram fiscalizados durante uma operação em todo o estado do Rio de Janeiro.
A ação do governo do Estado do Rio de Janeiro teve o objetivo de verificar o preço cobrado pelos postos de combustíveis. A fiscalização aconteceu nas Zonas Oeste e Sul da Capital Fluminense e nas Regiões Metropolitana, dos Lagos, Serrana, Norte, Costa Verde.
Além dos valores cobrados, os fiscais do governo verificaram a qualidade e a validade dos combustíveis, os documentos do estabelecimento e a aferição das bombas de abastecimento. Outras possíveis falhas administrativas também foram investigadas.
O valor da multa vai variar de acordo com o faturamento da empresa e o nível de desvio encontrado. As punições são aplicadas depois de um processo administrativo e podem chegar até R$ 12 milhões.
Os responsáveis pela operação ressaltam a importância da ajuda da população na observação dos preços oferecidos pelos postos. O governo do Estado tem o objetivo de que o esforço chega até o bolso dos motoristas fluminenses.
"A ajuda da população fluminense é fundamental nesse momento. A população tem que estar atenta e repassar qualquer tipo de artimanha. Entre em contato com o Procon se tiver esse sobe e desce de preço e nós vamos estar fiscalizando pelo tempo que for necessário", alertou Rogério Amorim, secretário Estadual de Defesa do Consumidor.
REDUÇÃO DO ICMS
O novo decreto do governo do Estado do Rio de Janeiro estipula 18% como a alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para operações com combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Esse valor representa uma diminuição de R$ 1,19 no preço da gasolina e de R$ 0,79 no valor do etanol. A redução foi anunciada pelo governador Cláudio Castro e foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na última sexta-feira (1).
*Estagiário sob supervisão de Stephanie Mendonça
