O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (26) que vai vetar excessos do fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões. A fala indica que o presidente voltou atrás na decisão de vetar o dinheiro reservado para as campanhas eleitorais do próximo ano. Não é a primeira vez que Bolsonaro promete vetar o “fundão” e depois recua da medida.
O fundo eleitoral foi aprovado por parlamentares antes do recesso do Congresso Nacional e colocou na Lei de Diretrizes Orçamentárias a reserva do recurso. Em 2019, deputados e senadores já tinham separado R$ 2 bilhões para campanhas eleitorais. Na época, Bolsonaro também ameaçou vetar o orçamento.
Na semana passada, Jair Bolsonaro disse que vetaria o valor de R$ 5,7 bilhões do chamado “fundão”. Mas em conversa com apoiadores voltou atrás nesta segunda-feira (26).
“Vai ser vetado o excesso do que a lei garante. A lei garante quase R$ 4 bilhões para o fundo. O extra de R$ 2 bilhões será vetado. Se eu vetar o que está na lei, eu estou em curso na Lei de Responsabilidade.”, disse o presidente.
Bolsonaro, no entanto, não explicou como vetar o que considera “excesso”. Especialistas afirmam que a única possibilidade de veto é suprimir totalmente a reserva do fundo.
Ainda nesta segunda, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 10 dias para que o Congresso se manifeste sobre a votação do fundo eleitoral.
A resposta deverá ser apresentada pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco em ação protocolada antes do recesso por sete parlamentares que questionam o valor destinado às campanhas no ano que vem.
As explicações serão encaminhadas ao relator do caso no STF, ministro Nunes Marques. Weber está na presidência do Supremo, por isso, determinou a medida.
Bolsonaro tem atribuído ao vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, a aprovação do fundão. O parlamentar do PL do Amazonas nega e voltou a desafiar o presidente: “Desde que iniciou essa polêmica, eu sempre alertei da minha desconfiança de que o presidente estava fazendo um jogo de cena para através dos seus líderes aprovar e depois vetar um fundo de R$ 5,7 bilhões.”.
Ramos fez menção ao fato de a base governista ter sido favorável ao projeto do fundo bilionário no momento da votação.
