O governo brasileiro autorizou a concessão do visto humanitário para afegãos que desejam sair do país após a volta do Talibã ao poder. A medida é parecida com a que já ocorre com os sírios - que fogem da guerra civil - e os haitianos.
O documento é feito fora do Brasil, em consulados ou embaixadas brasileiras no exterior. Mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência terão prioridade.
“A lei brasileira e os acordos dos quais o país é signatário reconhecem a necessidade de conceder o asilo humanitário para casos como o do Afeganistão”, diz o advogado Emanuel Pessoal, especialista em direito econômico internacional e governança corporativa, em entrevista à BandNews TV.
Pessoa ressalta que o Brasil não é um dos destinos favoritos dos refugiados atualmente, e que mesmo refugiado de vizinhos, como a Venezuela, preferem destinos como Colômbia, Argentina e EUA, quando podem bancar o custo da viagem. Ainda assim, os afegãos que escolherem vir para o Brasil precisarão bancar a passagem do próprio bolso.
Os afegãos que chegarem ao Brasil com o visto humanitário poderão permanecer no país o tempo necessário enquanto ficar provado que a vida deles correria risco em um lugar como o controlado pelo novo regime Talibã.
“O asilo permanece enquanto subsistirem as razões pelas quais ele foi concedido. Se param de existir os motivos, não há mais necessidade de manter o status de refugiado”, explica Pessoa.
