O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deixou para esta quinta-feira (26) o julgamento da tese do "marco temporal". O texto trata sobre a demarcação de terras indígenas. O caso pode ficar para julgamento na próxima semana ainda.
O assunto deveria ser analisado nesta quarta-feira (25), mas a Corte usou a sessão para debater sobre a independência do Banco Central.
O STF analisa o recurso da Fundação Nacional do Índio, que questiona uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou o "marco temporal" em Santa Catarina.
A decisão terá repercussão geral e poderá afetar mais de 300 terras em processos de demarcação. As etnias só podem reivindicar a demarcação de terras que estavam antes da promulgação da Constituição de 1988. A tese é defendida por ruralistas e garimpeiros.
Indígenas de diversas regiões do Brasil foram até à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar contra o texto.
