Um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve pedir vistas no processo que trata do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A informação é da colunista da BandNews FM, Mônica Bergamo.
As discussões sobre o tema serão retomadas nesta quarta-feira (15) no STF. Segundo Mônica Bergamo, no entanto, o entendimento é de que é necessário mais tempo para deliberar sobre o tema.
Se o pedido de vistas se confirmar, não há prazo para a retomada das discussões na Casa.
Divergências
O STF analisa um pedido do governo de Santa Catarina, que desde 2009, briga na justiça para reaver um parque ecológico onde vivem indígenas da etnia Xokleng.
O principal ponto de divergência é se uma área pode ser destinada a etnias que ainda vejam significado no local ou se só pode ser demarcada onde as tribos já estavam quando a Constituição brasileira passou a valer, em 1988.
Essa última visão ficou conhecida como marco temporal e norteou a criação, em 2005, da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Até agora, apenas o relator do caso, Edson Fachin, já votou. Ele se posicionou contra o marco temporal e a favor da demanda dos indígenas.
