Condenados por crimes de preconceito não poderão assumir cargos públicos no RJ

Essa medida foi sancionada pelo governador do Rio

Por Laís Reis (sob supervisão)

Condenados por crimes de preconceito não poderão assumir cargos públicos no RJ
A proibição vale quando não é mais passível de recursos até o cumprimento da pena
Divulgação/Governo do Estado

Foi sancionada pelo governador do Rio, Cláudio Castro, a lei que proíbe pessoas condenadas por crimes de preconceito de raça ou cor de assumir cargos públicos comissionados do Estado. 

A proibição vale quando não é mais passível de recursos até o cumprimento da pena.

A lei foi aprovada em setembro pela Assembleia Legislativa do Rio e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (25). 

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), em 2021, foram registradas 1.365 ocorrências de injúria por preconceito em todo o Rio, sendo 1.036 das vítimas negras.

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