O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condena a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), ao afastamento das funções por 90 dias. Enquanto estiver afastada, ela não vai poder proferir decisões e participar de julgamentos.
A magistrada foi alvo de ação no conselho afirmar em postagens nas redes sociais que a vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, estaria envolvida com criminosos.
Na publicação, a desembargadora afirmou que a vereadora teria sido eleita por uma facção e teria sido morta por "descumprir compromissos assumidos com seus apoiadores".
O processo disciplinar foi aberto em 2020 para apurar o descumprimento de resoluções do conselho que restringem a participação de juízes nas redes sociais, além de dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da Magistratura.
Analisando o conteúdo das postagens, o relator Alexandre Teixeira concluiu que a conduta não se caracteriza como fato isolado, e sim como comportamento com reiterado potencial danoso. Ele afirmou que os conteúdos das postagens foram pejorativos, preconceituosos e discriminatórios.
