Especialistas discordam de argumento apresentado por Cláudio Castro sobre dívida

Especialistas ouvidos pela BandNews FM divergem sobre os argumentos apresentados pelo governador Cláudio Castro ao pedir a suspensão do pagamento da dívida do Rio com a União, que chegou ao valor de R$ 191 bilhões.

A solicitação foi feita na sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal, alegando que a economia do estado vai colapsar nos próximos anos caso a dívida não seja reduzida, especialmente a partir de 2026. Segundo Castro, ao longo das últimas décadas, a União impôs condições abusivas.

Quase 70% do valor pago até hoje foi referente a juros e outros encargos.

O professor de Economia da UFRJ Mauro Osório concorda que é preciso repactuar a dívida, já que ela cresce em um ritmo maior do que a própria economia do Rio.  

O economista da Fundação Getúlio Vargas Mauro Rochelin (ROXI-LIM) defende que os recursos obtidos com a venda da Cedae deveriam ter ajudado a equilibrar as contas. Ele também diz que o colapso anunciado pelo governador poderia ter sido evitado com mais responsabilidade fiscal.  

Em 2016 e em 2017, quando o estado vivia uma grave crise econômica, milhares de servidores tiveram os salários atrasados e empresas deixaram de receber valores de contratos com o Governo do Estado. Com o Regime de Recuperação Fiscal, firmado em 2017, o pagamento da dívida foi flexibilizado pelo Governo Federal, o que deu um alívio nas contas públicas.  

Em 2022, após a pandemia, o acordo foi renegociado após uma série de entraves. O novo regime garantiu, mais uma vez, um prazo maior para o pagamento.

Com a queda na arrecadação, especialmente após a redução do ICMS sobre os combustíveis, Castro voltou a pedir que a dívida seja renegociada.  

Há duas semanas, o governador esteve em Brasília para discutir o assunto. Entre as medidas debatidas, está a criação de um projeto de lei para reduzir os juros sobre os valores devidos.

Outra medida, lançada pelo Governo Federal, é o programa "Juros por Educação", que oferece juros menores aos estados que cumprirem as metas de alunos matriculados.