A Justiça do Rio determina a execução de obras emergenciais de drenagem, contenção de encostas e reflorestamento em áreas de risco no bairro Engenhoca, em Niterói, na Região Metropolitana. A medida ocorre após uma representação do Ministério Público do Rio.  

O Juízo da 5ª Vara Cível de Niterói determinou que a Prefeitura e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) realizem os serviços. Na decisão, a Justiça destacou a inércia dos réus diante das solicitações feitas anteriormente.

O Ministério Público requereu a realização das obras em áreas que foram afetadas pelas chuvas de abril de 2010. Na ocasião, os deslizamentos causaram mortes e desabrigaram diversos moradores. Um relatório feito pela Defesa Civil também apontava para a necessidade das intervenções.

A sentença determinou a execução de uma série de obras no bairro no prazo de 60 dias. Entre elas, estão a interrupção dos despejos de águas residuais domésticas e pluviais sobre o talude, captação e direcionamento seguro das águas, estabilização da encosta, arborização da superfície do talude para prevenir erosões, saneamento e pavimentação.