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Justiça do Rio determina execução de obras emergência em áreas de risco no bairro Engenhoca, em Niterói

A medida ocorre após uma representação do Ministério Público do Rio

Por Guilherme Faria (sob supervisão)

Justiça do Rio determina execução de obras emergência em áreas de risco no bairro Engenhoca, em Niterói
Reprodução/TJRJ

A Justiça do Rio determina a execução de obras emergenciais de drenagem, contenção de encostas e reflorestamento em áreas de risco no bairro Engenhoca, em Niterói, na Região Metropolitana. A medida ocorre após uma representação do Ministério Público do Rio.  

O Juízo da 5ª Vara Cível de Niterói determinou que a Prefeitura e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) realizem os serviços. Na decisão, a Justiça destacou a inércia dos réus diante das solicitações feitas anteriormente.

O Ministério Público requereu a realização das obras em áreas que foram afetadas pelas chuvas de abril de 2010. Na ocasião, os deslizamentos causaram mortes e desabrigaram diversos moradores. Um relatório feito pela Defesa Civil também apontava para a necessidade das intervenções.

A sentença determinou a execução de uma série de obras no bairro no prazo de 60 dias. Entre elas, estão a interrupção dos despejos de águas residuais domésticas e pluviais sobre o talude, captação e direcionamento seguro das águas, estabilização da encosta, arborização da superfície do talude para prevenir erosões, saneamento e pavimentação.

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