As obras de um novo empreendimento comercial vêm gerando debates em Itacoatiara, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio.
A discussão acontece porque a Sociedade de Amigos e Moradores de Itacoatiara alega que a construção fere o Plano Urbanístico da cidade.
Segundo o grupo, o empreendimento na esquina das ruas Mathias Sandri e Margaridas não segue um tópico que trata sobre uso residencial individual no bairro. No domingo (26), moradores realizaram um protesto contra a obra.
Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói informou que não existe nenhuma licença permitindo a construção de shopping center em Itacoatiara e que o dispositivo da lei que proibia edificações comerciais na região foi declarado inconstitucional em 2019 a partir de uma ação do Ministério Público.
A pasta afirmou ainda que o projeto em questão é de apenas um pavimento e se trata de reconstituição de imóvel comercial já existente, de 420 metros quadrados.
Procurado, o Ministério Público que o caso vem sendo analisado de forma preliminar pela Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói.
Segundo o órgão, informações colhidas até o momento apontam que imóvel já era comercial no passado.
