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Organização social de Rio Bonito é alvo de investigação do TCE

Segundo relatório, sem prévia seleção, a OS Prima Qualitá fez acordos com uma empresa de consultoria e serviços de saúde

Por João Boueri

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Uma organização social de Rio Bonito, na Região Metropolitana do Rio, é alvo de uma investigação do Tribunal de Contas do Estado após auditoria constatar irregularidades nas contratações do grupo. O TCE impediu o repasse da OS a três empresas.  

Segundo relatório, sem prévia seleção, a OS Prima Qualitá fez acordos com uma empresa de consultoria e serviços de saúde. Além disso, duas sócias eram conselheira e diretora da organização social. Pelo menos cinco contratos foram assinados com um valor total que chega a R$ 1 milhão e 484 mil.  

Um escritório jurídico que tem como sócios dois integrantes do conselho de administração da Prima Qualita foi contratado para prestação de serviços. Atualmente, o valor total é de R$ 144 mil.

Em comum também entre as duas contratações está a data de criação das empresas, dias antes da finalização do acordo. Segundo a auditoria interna do TCE, a situação "sugere a prática de ações combinadas e dolosas das partes envolvidas com o propósito de direcionar recursos públicos por meio de contratações indevidas."

A organização social Prima Qualitá presta serviços para a cidade de Cachoeiras de Macacu, Santa Maria Madalena, São Gonçalo e Saquarema.

Em nota, o município de Saquarema disse que notificou à OS para que a mesma suspenda os pagamentos das três empresas. A cidade de São Gonçalo disse que está disposta a colaborar e realizar a fiscalização necessária nas empresas mencionadas. A Prefeitura de Santa Maria Madalena ressaltou que o contrato de gestão com a referida Organização Social está sendo executado de forma regular.  

Procuradas, a OS e a Prefeitura de Cachoeiras de Macacu ainda não se posicionaram. 

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