Para tentar atrair propostas de interessados na concessão do transporte aquaviário do Complexo Lagunar da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, a Prefeitura do Rio inseriu um mecanismo que prevê o compartilhamento de riscos com o futuro concessionário, caso o serviço não atinja a expectativa de passageiros.

A estimativa de atendimento começa em 14 mil usuários por dia, no primeiro ano, e pode chegar a 90 mil, quando o transporte estiver em pleno funcionamento. Com tarifa de R$ 4,30 a ideia é que este seja mais um modal de transporte público integrado ao bilhete único.

Os interessados na concessão devem entregar as propostas até às 14h do dia 4 de julho. O novo edital foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (3).

Um ponto essencial para que haja interessados na licitação da prestação de serviço, segundo a prefeitura, é o início da dragagem das lagoas e canais, realizada pela Iguá, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto na região.  

O diretor de estruturação de projetos da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), Lucas Costa, espera que os novos itens do edital, como compartilhamento de risco e a necessidade de dragagem das lagoas, atraia interessados desta vez.

Para compartilhar esse risco, a Prefeitura está definindo algumas bandas de variação de demanda. Então, entre 80% e 90% da demanda projetada, a Prefeitura não vai cobrar a outorga variável daquele ano, que é 5% porcento da receita. E se a demanda for menor que 80% da projetada a cada ano, aplica-se ali um reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, reavaliando ali as condições para que o projeto siga viável. A gente acredita que com essas medidas e esse novo cenário, agora o projeto fique viável e consiga interessados.

O prazo para finalizar as intervenções no complexo lagunar é de três anos. Os trabalhos da Iguá começaram em abril.

A previsão é de pelo menos 16 linhas, sendo que oito devem ser implantadas nos 5 primeiros anos, além de 29 pontos de embarque e desembarque.

O edital determina a criação de alguns terminais obrigatórios como: Metrô Jardim Oceânico / Linha Amarela / Rio das Pedras / Muzema / Gardênia Azul.

Em outubro do ano passado, a Prefeitura do Rio lançou o edital de licitação do transporte aquaviário nas lagoas da Barra e de Jacarepaguá. Em março, a concorrência foi aberta, no entanto, finalizou sem interessados.

Apesar de começar a atrair empresas maiores, o transporte aquaviário no local é herança cultural entre as famílias da região. A maioria dos operadores dos barcos é nascida, criada ou descendente dos moradores originais das ilhas da Zona Oeste do Rio.