O sindicato que representa os funcionários dos hospitais da rede federal vai entrar com uma ação popular contra a municipalização da gestão do Hospital Federal do Andaraí, na Zona Norte do Rio.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União. No período inicial de 90 dias, a gestão será compartilhada entre o Governo Federal e a Prefeitura do Rio. Depois, se o prazo não for prorrogado, a administração vai ser de responsabilidade exclusiva da Secretaria Municipal de Saúde.
Na manhã desta segunda-feira (8), os profissionais protestaram e chegaram a fechar a rua em frente à unidade.
Funcionários e pacientes denunciam que a unidade tem leitos fechados devido à falta de profissionais e insumos e por obras inacabadas na cozinha, na maternidade e na emergência
Em tratamento contra o câncer de mama há um ano, a dona de casa Edileuza Esmeraldina conta que os elevadores também costumam apresentar problemas e que outras pacientes já tiveram sessões de quimioterapia adiadas por falta de material.
O sindicato dos servidores alega que a municipalização atende a interesses políticos e pode esbarrar na lei eleitoral, que impõe limites à transferência de recursos da União aos estados e municípios nos meses anteriores à eleição.
Auxiliar de enfermagem da unidade, Heloísa Fonseca explica que a mudança pegou de surpresa a categoria, que está em greve desde 15 de maio.
O Hospital Federal do Andaraí é considerado uma unidade de referência na região, com atendimentos de média e alta complexidade. Além do tratamento de pacientes com câncer, o local também é especializado em neurocirurgia, cardiologia, ortopedia e tratamento de vítimas de queimaduras.
No domingo (7), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e o prefeito Eduardo Paes se reuniram para discutir a transferência da gestão. Os últimos detalhes e as metas da parceria serão definidos e comunicados nos próximos dias. Segundo a Prefeitura, o objetivo é recuperar plenamente o hospital e reforçar a integração dele ao SUS.
O Ministério da Saúde vai precisar realizar ajustes nos repasses ao município. A pasta também vai ceder os servidores federais e os contratos administrativos já firmados também serão mantidos.
A medida ocorre dois meses e meio depois da ministra negar a possibilidade de distribuição da gestão dos hospitais federais do Rio de Janeiro.
Atualmente, a rede federal tem 510 leitos impedidos, o que representa quase um terço da capacidade.