Responsáveis por crianças e jovens autistas ou com deficiências reclamam que o plano de saúde Amil está cancelando unilateralmente os contratos coletivos administrados pela Qualicorp. Pela Internet, os clientes afetados dizem que o cancelamento também atinge pacientes que ainda estão em tratamento.
No e-mail enviado pela Qualicorp aos beneficiários, a empresa alega que a adesão dos contratos coletivos de cobertura médica vem gerando prejuízo acumulado à operadora, resultando em índices de reajuste que, ainda assim, não foram suficientes para reverter a situação.
Em nota, a Amil diz que está reformulando a grade de produtos e, com isso, revendo os contratos com as companhias que administram os planos coletivos por adesão, o que inclui a Qualicorp. A operadora afirma que o cancelamento não tem relação com as demandas médicas ou tratamentos específicos, apenas com a modalidade do plano.A advogada especialista em direitos de autismo e PCD, Luciana Rosa, explica que apesar da possibilidade do cancelamento sem justificativa, em casos de crianças com diagnóstico de autismo, a conduta pode ser classificada como abusiva.
Elas necessitam de tratamento médico contínuo. Esse passou a ser o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, ressaltando que as crianças e adolescentes autistas necessitam da continuidade do plano de saúde a fim de salvaguardar a sua saúde, uma vez que o tratamento multidisciplinar não pode ser interrompido. Tal ato, se concretizado, não apenas violará os direitos consumeristas e regulatórios vigentes, mas também colocaria em risco a continuidade do tratamento essencial das crianças, comprometendo o seu desenvolvimento multidisciplinar e bem estar.
A Qualicorp afirma que disponibiliza informações e orientações sobre o exercício da portabilidade, conforme o portfólio disponível e regras de comercialização das operadoras.
No entanto, segundo o ouvinte da BandNews FM, José Luis, o novo plano oferecido pela administradora é desvantajoso, se comparado com o que era oferecido pela Amil.
Minha esposa tá nessa situação do plano de saúde da Amil, conveniado com a Qualicorp. E o plano de saúde que a Qualicorp tá oferecendo é o SulAmérica com coparticipação em tudo. Um plano muito mais desvantajoso do que eles ofereciam. Então a portabilidade que eles estão oferecendo é isso.
O cancelamento de contrato é um direito previsto e regulamentado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. A Amil comunicou à Qualicorp com 60 dias de antecedência, que por sua vez, enviou a carta de cancelamento aos clientes cumprindo o prazo de 30 dias de antecedência.
