A CPI da pandemia será retomada esta semana com dois depoimentos muito aguardados: o do ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e o do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
Depois de uma semana conturbada, com declarações do ex-secretário de comunicação do Planalto Fábio Wajngarten, que revelou que a compra de vacinas ficou dois meses sem resposta do governo, a comissão retoma os trabalhos com o depoimento de Araújo nesta terça-feira (18). Ele deve explicar os atritos na relação entre Brasil e China na gestão dele e o impacto disso na compra de insumos para a produção de vacinas.
Mas, o depoimento mais esperado é de Eduardo Pazuello, previsto para quarta-feira (19). Uma decisão do ministro do STF, Ricardo Lewandowski, garantiu ao ex-ministro o direito de ficar calado para não se incriminar. Mas isso não quer dizer silêncio total.
O habeas corpus autoriza Pazuello a permanecer em silêncio apenas nas situações que envolvem o ex-ministro diretamente. Mas ele terá de responder perguntas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro, por exemplo. A demora na vacinação, o incentivo ao tratamento com remédios ineficazes e a falta de oxigênio em Manaus estão entre os principais pontos que devem ser esclarecidos.
Governistas afirmam que o ex-ministro da Saúde tem a intenção de responder todas as perguntas. E que a medida foi tomada apenas para evitar ameaças de prisão, como ocorreu com Wajngarten. Na quinta-feira (20), senadores vão ouvir a secretária de gestão do trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida por defender o tratamento com cloroquina - medicamento comprovadamente ineficaz contra a covid. Ela também recorreu ao STF pelo direito em ficar em silêncio na CPI.
Quem já foi ouvido na CPI
Na última quinta-feira (13), o ex-presidente da Pfizer do Brasil e atual presidente da América Latina disse em depoimento à CPI que o governo federal ignorou três propostas para o fornecimento de vacinas. Duas dessas propostas prometiam o fornecimento de 1,5 milhão de doses ao país ainda em 2020. Segundo ele, a farmacêutica fez seis propostas de venda ao Brasil, mas apenas na sétima o governo fechou o primeiro contrato, em 8 de março de 2021.
Na terça (11), o presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, foi ouvido e confirmou que houve sugestão de mudança da bula da cloroquina em reunião no Palácio do Planalto. Ele também disse que a agência alertou o Ministério da Saúde contra o uso profissional das máscaras KN95, não apropriadas para uso de profissionais da linha de frente da saúde.
Na primeira semana de trabalhos, a comissão ouviu os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich e o atual líder da pasta, Marcelo Queiroga.
Mandetta disse, entre outras coisas, que Bolsonaro tinha “assessoramento paralelo” sobre ações contra a covid-19.
Já Teich disse que a falta de autonomia e pressão por cloroquina motivaram sua saída da pasta.
Já o atual ministro irritou alguns senadores durante seu depoimento na CPI da Pandemia ao se recusar a dar respostas claras sobre o tratamento precoce com hidroxicloroquina. A comissão já pediu uma nova reconvocação de Queiroga à comissão.