A Justiça Federal da Bahia condenou um casal por manter uma empregada doméstica em situação análoga à escravidão por 40 anos. A sentença determinou que os dois cumpram quatro anos de prisão convertidas em serviços à comunidade, além de pagamento de multas e perda de imóvel onde a vítima trabalhava, que deve ser direcionado a programas de habitação popular.
Na decisão, que atende a uma denúncia do Ministério Público Federal, a Justiça aponta que a vítima não tinha registro formal de emprego, não recebia salários ou benefícios, além de ter jornadas exaustivas.
O MPF comprovou que o casal praticou crime de redução de pessoa à condição análoga à escravidão, por depoimentos, que mostraram que a vítima era sobrecarregada com "responsabilidades que excediam em muito as expectativas de um relacionamento familiar saudável", diz o argumento.
Outro ponto destacado foi a falta de oportunidades educacionais para a vítima, que era privada ao direito à educação nos 40 anos em que trabalhou para o casal, composto por um professor e uma pessoa que trabalhava em uma instituição de ensino tradicional de Salvador.
