A cúpula da CPI da Pandemia decidiu por não convocar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para o terceiro depoimento dele à comissão, que aconteceria na próxima segunda-feira (18).
Na reunião feita pelo grupo majoritário da comissão virtualmente na manhã desta terça (12), decidiu-se por ouvir, no mesmo dia que estava reservado para Queiroga, o médico Carlos Carvalho, responsável por coordenar um estudo com parecer contrário ao uso do chamado "kit Covid". Para sacramentar a decisão, a comissão fará uma sessão extraordinária nesta sexta (15) para aprovar o requerimento de convocação.
Foi de Carvalho, pneumologista e coordenador da UTI respiratória do Incor, a decisão de adiamento da análise da votação sobre o uso do "kit Covid" pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec). Ele negou ter sido pressionado pelo governo para essa decisão.
O que havia motivado o requerimento pela nova convocação de Queiroga foi justamente a decisão do Conitec de ter tirado da pauta a votação sobre o relatório sobre a exclusão uso de medicamentos sem eficiência comprovada contra a Covid-19, que aconteceria na última semana. A suspeita é que isso tenha acontecido após interferência do presidente Jair Bolsonaro. O ministro da Saúde negou ter tido influência na decisão.
Os senadores entenderam que o ministro respondeu por escrito as questões solicitadas e que a presença pessoal dele no Senado não agregará nos trabalhos finais.
A Conitec assessora o Ministério da Saúde em relação a incorporar, excluir ou alterar tratamentos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS). Carlos Carvalho é coordenador dessa comissão.
No mesmo dia do depoimento de Carvalho, a CPI vai ouvir entidades que representam familiares de vítimas da Covid-19.
A previsão é que o relatório final da CPI da Pandemia seja votado na próxima terça (19) e lido no dia seguida, em 20 de outubro. O relator do parecer, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que devem estar listados ao menos 11 crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Entre eles, crimes de responsabilidade, contra a saúde pública e contra a humanidade, além do indiciamento de outras 40 pessoas. O texto será encaminhado ao Ministério Público e à Procuradoria-Geral da República.
Senadores governistas prometem apresentar relatórios paralelos como forma de contestação.
