O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão do bilionário Elon Musk no inquérito das milícias digitais. A investigação tem como alvo ações planejadas que espalham desinformação e discurso de ódio nas redes sociais.
Musk é proprietário do X, rede social anteriormente conhecida como Twitter. Desde o último sábado (6), o bilionário fez diversas postagens com ataques a Moraes. Em uma delas, sugeriu que não cumpriria restrições ordenadas pela Justiça brasileira e ameaçou fechar o escritório da empresa no Brasil.
Na decisão, publicada neste domingo (6), o ministro do Supremo também ordenou que a rede social X não desobedeça a ordens judiciais que já foram emitidas pelo STF ou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob multa diária de R$ 100 mil.
Moraes considerou que as atitudes de Musk apresentam a utilização de mecanismos ilegais do X, além de citar “fortes indícios de dolo” por parte do proprietário da plataforma.
O texto assinado por Moraes também destaca que a conduta do X “configura, em tese, não só abuso de poder econômico, por tentar impactar de maneira ilegal a opinião pública, mas também flagrante induzimento e instigação à manutenção de diversas condutas criminosas praticadas pelas milícias digitais investigadas”.
