Economia

TCU deve retomar nesta quarta-feira análise de privatização da Eletrobras

Processo prevê redução da participação da União no capital social da companhia

Narley Resende 17/05/2022 • 11:43 - Atualizado em 17/05/2022 • 12:11

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve retomar nesta quarta-feira (18) a análise do processo de privatização da Eletrobras, empresa pública na geração e transmissão de energia. São duas etapas e ambas visam redução de 60% para menos de 45% da participação da União no capital social da companhia.

O governo quer concluir a operação no período entre julho e agosto e a tendência é de aprovação do processo. 

As atenções, no entanto, estarão voltadas para o voto do ministro Vital do Rêgo, do TCU, que pode resultar em judicialização do processo. 

No dia 15 de fevereiro, o TCU aprovou, por seis votos a um, a primeira fase da privatização da Eletrobras. 

No entanto, Vital do Rêgo se mostrou contrário ao relatório do ministro Aroldo Cedraz e defendeu um valor de outorga de R$ 130 bilhões, R$ 63 bilhões acima do previsto. A segunda fase ainda está em andamento. 

Um pedido de vistas do ministro atrasou a segunda parte do processo. O adiamento interfere nos planos do governo federal de desestatizar a empresa ainda este ano e pode inviabilizar a privatização.

Com o pedido, o leilão no dia 13 de maio, janela considerada ideal pelos investidores antes das eleições, foi impossibilitado. 

O fim de julho e começo de agosto é um período muito próximo das eleições presidenciais, tradicionalmente marcado por forte volatilidade no mercado de ações. 

Além disso, fundos internacionais não costumam fazer aportes em capitalizações no segundo semestre, quando é férias no Hemisfério Norte.

Lula fala em revogar 

O tema está no centro da disputa eleitoral dos dois pré-candidatos que lideram a corrida para o Palácio do Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A privatização da Eletrobras entrou para o debate eleitoral porque lideranças do PT sinalizaram que, num eventual governo Lula, a operação seria revogada e, por isso, seria melhor o TCU não liberar a operação. 

O alerta foi dado em seminário organizado pelo TCU na semana retrasada para debater a venda. Lula também já fez o alerta aos empresários em tuíte postado no fim de fevereiro.

“Eu espero que os empresários sérios que querem investir no setor elétrico brasileiro não embarquem nesse arranjo esquisito que os vendilhões da pátria do governo atual estão preparando para a Eletrobras, uma empresa estratégica para o Brasil, meses antes da eleição”, escreveu.

Nos bastidores do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, critica a pressão do PT junto ao TCU e fala de interferência política na Corte de Contas se o processo não for julgado no tempo necessário para fazer a operação. 

Na semana passada, Lula voltou a criticar privatizações em ano eleitoral. 

Lucro

Nessa segunda-feira (16), a Eletrobras anunciou ter obtido lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre de 2022. 

O resultado é 69% superior ao mesmo período de 2021 e, segundo a empresa, foi impactado positivamente pelo aumento de 12% da receita bruta, e também pelo desempenho financeiro da companhia, com destaque para o efeito positivo da variação cambial.