Advogado e abolicionista, Luiz Gama libertou escravos muito antes do fim oficial da escravidão, em 1888, com estratégias jurídicas inovadoras para a época. A personalidade histórica é destaque do Canal Livre (19), que recebe a professora Ligia Fonseca Ferreira e o pesquisador Bruno Rodrigues de Lima.
Pelo menos 57 anos antes da abolição da escravatura, o Brasil aprovou a proibição do tráfico transatlântico de escravizados da África para o país, em 1831. Segundo os entrevistados, se baseando nesta lei, Luiz Gama conseguiu libertar diversos escravizados provando que eles chegaram após a lei ter sido instaurada.
“Ao tempo que o Brasil aprova a proibição, o Estado nacional introduz no Brasil mais de 700 mil africanos contrabandeados ao país. Eles desembarcavam nas praias e, em 15 dias, estavam no Triângulo Mineiro, Ribeirão Preto, Limeira, Jundiaí, Campinas, com assentos de batismo forjados como se tivessem nascido no Brasil”, explica o pesquisador Bruno Rodrigues de Lima.
No júri, o advogado tinha diferentes estratégias para provar que tal pessoa foi traficada ao Brasil após a lei de 1931. “Ele não vem da literatura ao chão, ele vai do chão à literatura. E no chão, ele observa caso a caso, como o da Joana em Jundiaí, que ele produz provas. Ele perguntava quando a pessoa chegava ao Brasil, ela respondeu que foi quando “trocava os dentes” e quando se troca a dentição? Na idade de 9 a 10 anos. Ele perguntava então quantos anos ela tinha e eram 45 anos. Assim, ele comprova que o registro era fraudulento”, afirma Bruno.
Luiz Gama mobiliza uma série de técnicas do direito processual civil português, do direito constitucional espanhol, do público francês, ele junta tudo isso, a criminologia italiana e vai argumentar caso a caso. Ele conseguia a maioria do júri várias vezes, vencia em júris apertados, Luiz Gama era um vencedor. Formava maioria no júri, no colégio de desembargadores, de juízes. - diz Bruno Rodrigues de Lima.
O BandNews TV e o YouTube do Band Jornalismo transmitem o Canal Livre às 20h, com a apresentação de Rodolfo Schneider, participação do diretor nacional de jornalismo da Band, Fernando Mitre e o jornalista Sérgio Gabriel. O programa também vai ao ar 00h na TV aberta, na Band.
