O Estado do Rio de Janeiro tem quase 10 mil inquéritos sobre mortes de crianças sem conclusão. É o que aponta uma pesquisa da Defensoria Pública do Rio, que analisou dados da Secretaria de Polícia Civil e do Instituto de Segurança Pública de 2000 a 2021. Segundo o relatório, 79,5% dos casos são de homicídios dolosos.
“A partir desses dados temos que pensar que precisamos sim da celeridade, a proteção a crianças e adolescentes é absoluta e deve ser observada por todos e também precisamos dar uma resposta a essas famílias para saber o que aconteceu com essas vítimas”, afirma Carolina Saber, diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça.
No total, são 9.542 homicídios envolvendo pessoas de 0 a 17 anos em todo o Estado. Desse total, cerca de 34,5% dos casos aconteceram na capital fluminense.
O relatório mostra que a média para conclusão dessas investigações é de oito anos e três meses. Enquanto o tempo mínimo de tramitação é de 36 dias, já o máximo chega a 21 anos.
As mortes de crianças, de 0 a 11 anos, são na maioria causadas por armas de fogo: 62,5% são relacionados aos homicídios dolosos, quando há intensão de matar, e 10,7% estão ligados à atividade policial.
É o caso da morte das crianças Emily Victoria da Silva, de 4 anos, e Rebecca Beatriz Rodrigues Santos, 7 anos, que completou um ano na última semana. Elas foram baleadas enquanto brincavam na porta de casa em dezembro do ano passado, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
“É um sentimento de perda, de indignação e de revolta. Duas meninas da mesma família, queridas, as únicas meninas da família - as duas. Revolta porque a gente sabe que o que depender do nosso governo e da nossa polícia nada é resolvido. Se fosse alguém de nome e sobrenome, isso já teria sido resolvido - se não fosse resolvido, eles ao menos estariam fazendo alguma coisa pra resolver. A gente tem o nome errado, o CEP errado e a cor errada”, desabafa a avó das meninas, Lídia da Silva.
A Polícia Civil informou que a investigação sobre a morte das meninas Emily e Rebeca está em fase de conclusão. A corporação informou em nota que dá prioridade absoluta a todos os procedimentos em que crianças são vítimas.
