Uma operação contra uma organização criminosa voltada para a prática de compra e venda de combustíveis por meio de empresas fantasmas foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1), pela Polícia Civil do Rio em conjunto com o GAECO.
Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelos agentes nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Maricá, São Gonçalo e Itu, em São Paulo.
Um escritório de uma distribuidora de combustível, um escritório empresarial, um escritório de contabilidade e residências são os alvos das buscas.
Entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, uma distribuidora de combustível localizada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi notificada e autuada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) depois de uma descoberta de uma venda de 9.239.000 litros de etanol hidratado (combustível por atacado) para empresas não reguladas. A mesma distribuidora tem uma dívida tributária com o Estado do Rio superior a R$ 60 milhões.
A investigação da Polícia Civil também verificou que essas empresas compradoras são fictícias (fantasmas) e foram criadas de forma fraudulenta em nome de terceiros (laranjas).
Além da perda de arrecadação do Estado, a fraude em questão prejudica o mercado de combustíveis, já que não há regulação, fiscalização e encargos tributários e, mesmo assim, vende o combustível ao consumidor pelo mesmo valor das empresas que se submetem a tais medidas.
Em nota, a Polícia Civil informou que “os fatos seguem investigados e revelam indícios delituosos que podem resultar na responsabilização por crimes contra ordem econômica, ordem tributária, lavagem de capital, organização criminosa, falsidade ideológica, entre outros”.
*Estagiário sob supervisão de Natashi Franco
