Band Rio

Operação contra venda ilegal de combustível é realizada no Rio

Uma distribuidora não autorizada vendeu mais de 9 milhões de litros de etanol em apena dois meses. Oito mandados de busca e apreensão são cumpridos.

Felipe de Moura* 01/07/2022 • 16:55
Uma distribuidora não autorizada vendeu mais de 9 milhões de litros de etanol em 2 meses
Uma distribuidora não autorizada vendeu mais de 9 milhões de litros de etanol em 2 meses
Divulgação

Uma operação contra uma organização criminosa voltada para a prática de compra e venda de combustíveis por meio de empresas fantasmas foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1), pela Polícia Civil do Rio em conjunto com o GAECO.

Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pelos agentes nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Maricá, São Gonçalo e Itu, em São Paulo.

Um escritório de uma distribuidora de combustível, um escritório empresarial, um escritório de contabilidade e residências são os alvos das buscas.

Entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, uma distribuidora de combustível localizada em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi notificada e autuada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) depois de uma descoberta de uma venda de 9.239.000 litros de etanol hidratado (combustível por atacado) para empresas não reguladas. A mesma distribuidora tem uma dívida tributária com o Estado do Rio superior a R$ 60 milhões.

A investigação da Polícia Civil também verificou que essas empresas compradoras são fictícias (fantasmas) e foram criadas de forma fraudulenta em nome de terceiros (laranjas).

Além da perda de arrecadação do Estado, a fraude em questão prejudica o mercado de combustíveis, já que não há regulação, fiscalização e encargos tributários e, mesmo assim, vende o combustível ao consumidor pelo mesmo valor das empresas que se submetem a tais medidas.

Em nota, a Polícia Civil informou que “os fatos seguem investigados e revelam indícios delituosos que podem resultar na responsabilização por crimes contra ordem econômica, ordem tributária, lavagem de capital, organização criminosa, falsidade ideológica, entre outros”.

*Estagiário sob supervisão de Natashi Franco