A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pedem uma indenização contra a União por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões após as mortes do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.
O pedido foi feito na ação, movida pelo MPF e pela DPU, que tramita na Justiça Federal desde outubro de 2018.
As instituições pedem que o montante seja revertido em favor dos povos indígenas, por meio de repasse à Fundação Nacional do Índio (Funai), com a apresentação de um planejamento.
Na ação, a DPU afirma que os conflitos na região da Terra Indígena do Vale do Javari são acompanhados e objeto de denúncias pelas instituições há anos, bem antes dos assassinatos de Dom e Bruno. Além disso, argumenta que mortes como essas poderiam ser evitadas caso o órgão fiscalizasse o desmatamento na Amazônia e o uso do orçamento, impedindo assim o descumprimento constante dos direitos fundamentais dos povos indígenas.
