Notícias

Documento que aumentou imposto para cilindros manteve zerada a taxa para medicamentos sem eficácia

Da Redação 15/02/2021 • 12:38 - Atualizado em 15/02/2021 • 14:09
Familiares de pacientes de Manaus correm para buscar oxigênio
Familiares de pacientes de Manaus correm para buscar oxigênio
Sandro Pereira/Folhapress

Dias antes da crise do oxigênio em Manaus, o governo federal publicou uma resolução que aumentava impostos para a importação de cilindros usados para armazenar gases medicinais. O mesmo documento mantinha zerada a taxa para a cloroquina e outros remédios sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19. As informações são da Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso à informação.

O imposto sobre a importação de cilindros voltou a ser zerado depois de reportagem de Pablo Fernandez, da BandNews FM. Ainda de acordo com a notícia, o valor de um cilindro grande ficou 60% mais cara.

Durante a crise de falta de oxigênio em Manaus, pessoas morreram asfixiadas dentro dos hospitais por falta do produto. Médicos da cidade disseram que o ministro da Saúde foi alertado dois meses antes do colapso sobre a possível escassez devido a uma segunda onda do coronavírus na região.

Medicamentos sem eficácia com taxa zero

O Ministério da Economia zerou em 17 de março de 2020 o imposto para importação para itens que ajudariam o combate à pandemia. A medida ficou em vigor até 31 de dezembro de 2020 e foi prorrogada até junho de 2021, mas excluindo alguns produtos.  

A Procuradoria-Geral da Fazenda justificou a prorrogação devido ao fato de a situação da pandemia permanecer sem solução. "A proposta amplia o prazo para o benefício para o enfrentamento da crise, excluindo os itens que não mais se fazem necessários", diz o relatório.

Entre os produtos que tiveram aumento de imposto, além dos cilindros de armazenamento, estavam torniquetes para retirada de sangue e insumos e máquinas para a produção de máscaras de proteção. O governo federal, no entanto, manteve zerado o imposto de importação para cloroquina, ivermectina e azitromicina, medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus e que foram defendidos por Bolsonaro e incluídos em aplicativo do Ministério da Saúde. A empresa que produz a ivermectina disse publicamente que o produto não deve ser usado em pacientes com a Covid-19.