O PDT enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, uma notícia-crime contra Bolsonaro pela defesa do uso da cloroquina no tratamento da Covid-19.
O documento diz atribui ao presidente crimes nos seguintes artigos do Código Penal: 132 - Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente e 183 - Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
Segundo o partido, "o senhor Jair Messias Bolsonaro mobilizou todo o aparato estatal para que a distribuição do medicamento virasse uma política de governo".
O uso da cloroquina tem sido um dos temas centrais na CPI da Pandemia, que investiga possíveis omissões do governo. O ex-ministro da Saúde Nelson Teich falou em seu depoimento que a insistência do presidente no medicamento e a falta de autonomia motivaram seu pedido de exoneração.
Um levantamento do Band.com.br mostrou que o presidente citou em suas redes sociais remédios sem eficácia comprovada ao menos 129 vezes desde o começo da pandemia. O YouTube já deletou 5 lives de Bolsonaro por informações enganosas a respeito da hidroxicloroquina.
A petição ainda fala que o governo federal e as Forças Armadas distribuíram 2,8 milhões de comprimidos de cloroquina produzidos pelos laboratórios do Exército e da Marinha à população de todos os estados brasileiros.
O PDT lembra que estudos apontam para o aumento das mortes de pacientes com Covid-19 tratados com o remédio e que a agência reguladora dos Estados Unidos, FDA revogou a autorização emergencial que previa uso de cloroquina e hidroxicloroquina em junho de 2020.
Por último, o partido diz que Bolsonaro encorajou a população a descumprir as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
