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Ministro intima Kalil a cumprir decisão que libera cultos; prefeito mantém proibição

Kalil recusou ordem com base em decisão do plenário do STF

da Redação com BandNews TV 04/04/2021 • 11:35 - Atualizado em 04/04/2021 • 15:43
Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil
Prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil
Divulgação

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou neste sábado (3) o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, a cumprir com urgência a determinação que permite a realização de celebrações, cultos e missas presencialmente.  

Após a divulgação da decisão, o prefeito escreveu em uma rede social que, na capital mineira, o que vale é outra determinação, anterior a essa, do plenário do STF – referindo-se ao entendimento de que estados e municípios têm autonomia na decretação de medidas.  

“Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, publicou.  

No despacho, o ministro determinou protocolos a serem cumpridos, como 25% de lotação dos templos, distanciamento social e medição de temperatura na entrada das igrejas. O pedido partiu da Associação Nacional de Juristas Evangélicos e foi encaminhado à Corte com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).  

EFEITO IMEDIATO

O efeito da decisão do ministro Nunes Marques, tomada em caráter liminar, foi imediato. Poucas horas depois da liberação da presença de público, o Santuário Nacional de Aparecida, o maior templo dedicado a devoção mariana no mundo, voltou a receber fiéis para as celebrações. Cerca de 200 pessoas acompanharam a missa das 8h no interior da basílica neste domingo de Páscoa (4).

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