Mitre: o passo para trás do congresso no projeto de lei das fake News

A necessidade da regulamentação das redes sociais vai se tornando mais óbvia, a cada notícia e a cada discussão, o que não fere, em princípio, e não pode mesmo ferir nem de leve a liberdade de expressão - valor supremo da democracia. 

Nada a ver com excitações a crimes - ou com "liberdade de agressão" ou com "libertinagem" - como voltaram a destacar nesta quarta-feira os ministros Alexandre Moraes e Gilmar Mendes. Nem precisava. Isso já está mais do que dito. 

Como se torna cada vez mais claro também que essa regulamentação, entre outras coisas, chamaria as big techs à responsabilidade. Elas teriam - terão - que responder pelos conteúdos que divulgam. O projeto no Congresso voltou ao início, começa de novo. 

No STF a matéria tem prazo para ser decidida, até fim de junho. Não há dúvida de que o melhor caminho aí - hoje muito difícil - seria o do Congresso.

Tópicos relacionados

Mais notícias

Carregar mais